JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O 8 de Janeiro voltou ao centro da disputa política — não mais pelos escombros físicos deixados em Brasília, mas pelo conflito aberto entre os Poderes. Aliados dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmam que o Congresso já reúne votos suficientes para derrubar um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado no fim de 2025.
A expectativa é que Lula formalize o veto justamente nesta quinta-feira, durante a cerimônia que marca três anos da tentativa de golpe. O gesto carrega simbolismo explícito: após as condenações impostas pelo STF, o Planalto busca impedir que o Legislativo reescreva, por via infraconstitucional, os limites da responsabilização penal dos golpistas.
Paralelo Histórico/Literário
A cena lembra antigos impasses da política brasileira, quando datas simbólicas eram usadas como trincheiras institucionais. Como em Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, o conflito não é apenas jurídico, mas patrimonial: quem controla o alcance da lei controla também o futuro da República.
“Quando o Parlamento tenta suavizar o golpe, não legisla — reinterpreta a própria democracia.”
O cálculo do silêncio
Nem Motta nem Alcolumbre compareceram ao ato no Planalto. Oficialmente, prudência. Politicamente, distância calculada. Nos bastidores, a leitura é de que o tema contaminou o ambiente do 8 de Janeiro, transformando a cerimônia em palco de disputa entre Executivo e Legislativo.
A avaliação entre líderes do Congresso é que o veto, se confirmado, será tratado como afronta direta à vontade parlamentar. O argumento central: o projeto foi aprovado com ampla margem nas duas Casas e refletiria um “equilíbrio punitivo”, não uma anistia disfarçada.
Os números do confronto
O PL da Dosimetria passou com 291 votos a favor na Câmara e 48 no Senado. Para derrubar um veto presidencial, são necessários 257 deputados e 41 senadores — números que, segundo aliados da cúpula do Congresso, já estariam ao alcance.
O senador Ciro Nogueira vocalizou o discurso mais duro, classificando o eventual veto como “desrespeito ao Legislativo”. A fala sintetiza o espírito do embate: mais do que discordância jurídica, trata-se de disputa por autoridade política após o 8 de Janeiro.
O pano de fundo: o golpe e sua memória
O governo sustenta que o veto é coerente com o recado institucional deixado pelos julgamentos do STF, que resultaram na condenação de Jair Bolsonaro e de outros articuladores da tentativa de ruptura democrática. Na visão do Planalto, reduzir penas agora seria esvaziar a resposta do Estado a um ataque direto à Constituição.
Do outro lado, parte do Congresso tenta deslocar o debate para a técnica penal, dissociando a dosimetria do contexto histórico do golpe — operação vista por críticos como estratégia para normalizar o excepcional.
Um 8 de Janeiro ainda em disputa
Três anos depois, o 8 de Janeiro permanece aberto. Não como trauma apenas, mas como campo de batalha simbólico. O veto de Lula, se confirmado, não encerrará o conflito — apenas o deslocará para o plenário do Congresso, onde o passado recente será novamente colocado em votação.
A democracia brasileira, mais uma vez, será testada não por tanques, mas por quóruns.
