Vanessa Neves
Jornalista do Diário Carioca.
Há datas que funcionam como espelhos. O 8 de Janeiro voltou a refletir, três anos depois, não apenas a memória do ataque às instituições, mas o desenho atual do poder no Brasil. Com a cúpula do Congresso ausente, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandar sozinho o rito cívico no Palácio do Planalto — gesto que é, ao mesmo tempo, afirmação institucional e diagnóstico político.
A cerimônia ocorreu sob expectativa explícita: o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Legislativo e visto como uma tentativa de reduzir o alcance das condenações impostas aos responsáveis pela tentativa de golpe de 2023. O silêncio físico de Hugo Motta e Davi Alcolumbre foi eloquente. Em política, a ausência também comunica.
Paralelo Histórico/Literário
Na história brasileira, o Parlamento frequentemente se ausentou nos momentos decisivos — às vezes por omissão, às vezes por cálculo. De 1937 a 1964, a democracia ruiu não apenas por tanques, mas por conveniências. Em chave literária, o episódio lembra Júlio César, de Shakespeare: quando os senadores falham em defender a República, o ônus recai sobre quem permanece de pé na praça pública.
Blockquote
“Defender a democracia, às vezes, é governar mesmo quando as cadeiras ao lado estão vazias.”
O palco do Planalto e a praça
No Salão Nobre, ministros, autoridades e representantes da sociedade civil formaram o núcleo institucional do ato. Do lado de fora, cerca de três mil pessoas ocuparam a Praça dos Três Poderes, acompanhando a cerimônia por telões. Ao final, Lula repetiu o gesto simbólico dos anos anteriores e desceu a rampa para cumprimentar apoiadores — coreografia que transforma o Planalto em ágora.
A liturgia reforçou a ideia de continuidade: lembrar o ataque, honrar a resistência e projetar um compromisso com o futuro democrático.
Congresso ausente, tensão presente
A ausência dos presidentes da Câmara e do Senado ocorre no momento em que o Executivo avalia vetar um projeto aprovado pelo próprio Congresso. O cálculo político é claro: evitar constrangimentos públicos e preservar canais de negociação. Ainda assim, o gesto evidencia um desalinhamento institucional em torno do significado do 8 de Janeiro.
Enquanto o Executivo e o Judiciário tratam os atos como crimes contra a ordem constitucional, parte do Legislativo insiste em reabrir o debate punitivo — não por revisão jurídica ampla, mas por conveniência política.
Dosimetria: o veto como mensagem
O PL da Dosimetria altera critérios de aplicação de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, limitando a soma de condenações e ampliando benefícios de progressão de regime. Na prática, pode reduzir drasticamente o tempo de prisão de condenados pelos atos golpistas, inclusive de seus articuladores centrais.
O veto presidencial, prometido por Lula, carrega peso simbólico adicional por ocorrer na data que marca a tentativa de ruptura. Não é apenas uma decisão jurídica; é um recado institucional: o 8 de Janeiro não será reescrito por atalhos legislativos.
STF, condenações e memória institucional
O Supremo Tribunal Federal segue como pilar ativo da reação democrática. Já são mais de 800 condenações relacionadas aos ataques, com julgamentos concluídos dos principais núcleos da trama golpista. O tribunal, alvo direto da violência de 2023, tornou-se também guardião da memória institucional do episódio.
Essa centralidade, no entanto, cobra um preço: críticas constantes e tentativas de desgaste político. Ainda assim, o STF permanece como contraponto a qualquer tentativa de normalização do golpismo.
Democracia e soberania no mesmo discurso
O ato também ampliou o horizonte do debate. Lula e aliados conectaram a defesa da democracia interna à soberania regional, mencionando a recente invasão dos Estados Unidos à Venezuela. A mensagem é clara: não há democracia sólida sem respeito à autodeterminação — nem dentro, nem fora das fronteiras.
Ao associar os dois temas, o governo busca situar o 8 de Janeiro não como evento isolado, mas como parte de uma disputa maior entre projetos de poder.
