OS FATOS
- Durante o ato de três anos do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da Dosimetria.
- A decisão impede que condenados por crimes contra a democracia tenham suas penas suavizadas por manobras legislativas.
- Lula defendeu o rigor do STF e afirmou que a democracia deve ser protegida “com unhas e dentes” contra o assédio autoritário.
A história é uma professora implacável que não admite alunos desatentos. Ao celebrar a resistência institucional no Palácio do Planalto, Lula evoca a lição de que o fascismo não é um evento isolado, mas uma sombra que espreita as frestas da desigualdade. Como na máxima de Thomas Jefferson sobre o preço da liberdade, o presidente reafirma que a democracia brasileira não é um monumento estático, mas um organismo vivo que, se não for alimentado pela justiça e pela punição exemplar dos algozes da República, apodrece sob o cinismo dos que buscam o privilégio em detrimento do direito.
“A democracia é mais que o voto guardado na gaveta por quatro anos; é o julgamento rigoroso de quem tentou incendiar o destino de uma nação.”
Por que o veto ao PL da Dosimetria é o pilar central deste aniversário?
O veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162/2023 não é apenas um ato administrativo, mas um bloqueio ético contra a “anistia branca” que o Congresso tentou emplacar. Ao barrar a redução de penas, Lula preserva a higidez das condenações do Supremo Tribunal Federal, garantindo que a tentativa de golpe de Estado de 2023 não seja rebaixada a uma mera infração administrativa. Para o governo, aceitar a dosimetria branda seria chancelar a impunidade e convidar futuros candidatos a ditadores a testarem novamente a resiliência das instituições brasileiras.
Qual a mensagem de Lula sobre o papel da sociedade na defesa democrática?
Para o presidente, a sobrevivência do regime democrático está atrelada à entrega de resultados sociais e ao fim dos privilégios. Em seu discurso, Lula foi enfático ao separar a “democracia formal” da “democracia real”: a primeira é o direito de votar; a segunda é a participação efetiva e a construção de um país menos desigual. Ao citar que o vigor democrático se prova na transparência dos julgamentos — e não em “PowerPoints fajutos” de um passado jurídico recente —, Lula traça uma linha clara entre a justiça fundamentada em provas e o lawfare que outrora corroeu a confiança pública.
Expediente: 8 de janeiro de 2026, 15:45 | Edição: JR Vital (MTB 0037673/RJ). Siga o Diário Carioca: Instagram | X (Twitter) | Facebook
