Vanessa Neves
Jornalista do Diário Carioca.
Aliados próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmam a tendência de um veto integral ao projeto que visa reduzir as penas de condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e também beneficiaria Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 291 votos a favor e 148 contra.
Durante uma solenidade no Palácio do Planalto, o presidente evitou comentar diretamente a votação. Ele se limitou a dizer que estava “muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil” e que a “desavença da Câmara é própria da democracia”.
Pressão do Planalto e a linha “Contra a Anistia”
A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria das Relações Institucionais) iniciou imediatamente um movimento de pressão. Ela procurou líderes e ministros para questionar o voto dos parlamentares favoráveis à proposta que beneficia diretamente Bolsonaro e seus apoiadores.
Hoffmann e outros integrantes do núcleo duro do governo recordaram a posição histórica de Lula contra a medida. Em setembro, o presidente já havia se manifestado contra o projeto, especialmente após a intensa pressão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pela redução da pena do ex-presidente.
O governo reiterou que o Planalto sempre foi “contra a anistia e contra qualquer projeto de redução de penas”. A ministra ainda defendeu a legalidade do processo contra Bolsonaro em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que nada justifica uma mudança processual neste momento.
Impacto para além do 8 de Janeiro
Os defensores do veto completo alertam que a proposta legislativa não afeta apenas os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. O projeto também beneficia condenados por outros delitos graves, incluindo coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos.
Este impacto mais amplo sobre a legislação penal é citado como uma das principais razões para a oposição, confirmada por um estudo técnico detalhado, produzido por três partidos.
Apesar da forte inclinação de Lula pelo veto, aliados mais cautelosos sugerem que o presidente aguarde uma manifestação oficial do STF sobre o projeto. Alguns ministros da Corte teriam dado aval à articulação que resultou na aprovação do texto na Câmara.
Interlocutores do presidente destacam a necessidade de preservar as recentes vitórias do Executivo no Congresso. Outro ponto de preocupação é a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), crucial nas negociações sobre a indicação de Jorge Messias para a vaga no STF.
