O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial. O objetivo é avaliar a necessidade de intervenções cirúrgicas solicitadas por sua defesa. O exame será conduzido por médicos da Polícia Federal (PF) e deverá ser realizado no prazo de 15 dias.
Na decisão, Moraes foi claro: “Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”.
Atendimento Garantido, Sem Emergência
Moraes ressaltou que Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro e que sempre teve garantido “atendimento médico em tempo integral”. Segundo o ministro, não houve, até o momento, qualquer registro de emergência clínica.
Ele também argumentou que os documentos médicos apresentados pela defesa não são recentes. “O mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, afirmou Moraes.
Pedido de Cirurgia e Prisão Domiciliar Humanitária
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses pelo caso da trama golpista desde 25 de novembro. A solicitação de perícia surgiu após os advogados pedirem autorização para que ele fosse levado a um hospital particular para realizar procedimentos cirúrgicos.
No pedido, a defesa afirma que os médicos recomendam “imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias”, alegando que Bolsonaro tem relatado dores inguinais agravadas por crises de soluços. O relatório encaminhado ao STF sugere que o tratamento indicado envolve cirurgia sob anestesia geral, justificando a remoção para um hospital.
Além da cirurgia, os advogados solicitaram que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária. Eles argumentam que a medida estaria “em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”. A defesa ainda sugeriu o uso de monitoramento eletrônico.
Histórico de Domiciliar
Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro. A medida anterior havia sido tomada após o ministro entender que o ex-presidente usou redes de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”.

