O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
O militar está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Condenação e fundamentos da decisão
Na decisão, Moraes destacou que Braga Netto foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
“O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
O magistrado ressaltou que há risco concreto de evasão e necessidade de garantir a execução da pena.
Tentativa de interferência nas investigações
Durante as apurações, a Polícia Federal identificou que Braga Netto, apontado como um dos principais articuladores da trama golpista, tentou ter acesso a dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e testemunha-chave do caso.
A ação foi considerada tentativa de obstrução da Justiça, reforçando o pedido da PGR pela manutenção da prisão.
Defesa nega irregularidades
A defesa de Braga Netto nega qualquer tentativa de interferência nas investigações e afirma que o general “sempre colaborou com as autoridades”. O advogado do militar informou que vai recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
