O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (4) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e o jornalista Paulo Figueiredo é “sem pé nem cabeça”. A acusação de coação no curso do processo judicial será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em plenário virtual entre os dias 13 e 25 de novembro.
Contexto da denúncia
A PGR acusa Eduardo de tentar pressionar autoridades brasileiras, inclusive ministros do STF, para que sofram sanções dos Estados Unidos, com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro em processos judiciais. A acusação origina-se do Inquérito 4.995, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O deputado está nos Estados Unidos, alegando perseguição política, e a Defensoria Pública da União (DPU) atua em sua defesa, pedindo o arquivamento da denúncia com base na liberdade de expressão. Segundo a DPU, não há comprovação de que Eduardo tenha real influência sobre decisões soberanas dos EUA.
Declarações e repercussão
Em vídeo divulgado, Eduardo Bolsonaro afirmou que o julgamento no STF visa “tirá-lo do tabuleiro político de qualquer maneira”, reiterando a tese de perseguição judicial contra ele e seu grupo político. O deputado e seu irmão, vereador Carlos Bolsonaro, usaram as redes sociais para disseminar essa narrativa de vitimismo político.
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O julgamento decidirá se a denúncia é aceita e se Eduardo será formalmente réu, podendo haver instrução processual e produção de provas. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado, mas ambas as decisões podem ser objeto de recurso.
