São Paulo – Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (7) que o debate sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 exige equilíbrio e responsabilidade. O deputado reconheceu a possibilidade de excessos nas penas aplicadas pelo STF, mas rejeitou qualquer iniciativa que possa aumentar a tensão entre os Poderes.
A declaração ocorreu após manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo, que pressionaram pela aprovação da proposta. Durante um evento em São Paulo, Motta reforçou que a Câmara não dará prioridade exclusiva ao projeto de anistia e manterá foco em uma agenda legislativa ampla.
Proposta de anistia não será prioridade
Hugo Motta criticou a ideia de concentrar os esforços da Câmara em apenas uma pauta. Segundo ele, o país enfrenta diversos desafios internos e internacionais, e o Congresso precisa atender a outras demandas da sociedade.
“Não podemos ficar uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso. Nós temos inúmeros desafios”, disse o deputado.
Ele indicou que o projeto de anistia não terá tramitação exclusiva ou acelerada, mesmo com a pressão política vinda das ruas.
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Avaliação sobre punições do STF
Durante o discurso, Motta ponderou sobre a dureza das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Para ele, é necessário buscar “sensibilidade” para revisar punições consideradas exageradas.
“Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós”, afirmou.
No entanto, ele alertou que qualquer iniciativa nesse sentido deve evitar ampliar a crise entre os Poderes.
Risco de instabilidade institucional
Motta ressaltou que decisões sobre o tema precisam ocorrer por meio do diálogo com os demais Poderes e com as lideranças partidárias da Câmara e do Senado. Ele reforçou que não contribuirá para agravar tensões políticas.
“Não contem com esse presidente para agravar uma situação que do país já não é tão boa”, disse.
Segundo ele, a solução para o problema precisa manter o foco na estabilidade democrática e na pacificação nacional.
Entenda: os desafios da anistia aos atos de 8 de janeiro
Veja os principais pontos sobre o debate no Congresso
- A proposta trata da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Hugo Motta considera o tema relevante, mas não quer que domine a pauta legislativa.
- O presidente da Câmara defende sensibilidade para revisar eventuais punições excessivas.
- Motta alerta para o risco de crise institucional caso o tema seja tratado sem diálogo.
- Ele defende consensos entre os Poderes como caminho para preservar a estabilidade democrática.
- A proposta ganhou força após atos em apoio a Jair Bolsonaro no domingo.
- O projeto não terá tramitação especial, segundo a presidência da Câmara.
