JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
CCJ do Rio aprova projeto de Anderson Moraes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por 4 votos a 3, a constitucionalidade do projeto de lei 5.377/22, que propõe proibir o uso da foice e do martelo no estado.
O texto, de autoria do deputado licenciado Anderson Moraes (PL), altera a Lei 2.644/96, que já proíbe a suástica e outros símbolos nazistas.
A medida gerou debate acalorado, críticas de inconstitucionalidade e ironias ligadas ao passado político de Moraes, que iniciou a carreira no PCdoB de Nova Iguaçu.
Divisão na votação
Votaram a favor: Alexandre Knoploch (PL), Rodrigo Amorim (União Brasil), Fred Pacheco (PMN) e Sarah Poncio (Solidariedade).
Contra: Luiz Paulo (PSD), Élika Takimoto (PT) e Carlos Minc (PSB).
Para Luiz Paulo, o projeto distorce conceitos ao equiparar comunismo, nazismo e fascismo. Ele lembrou que a foice e o martelo são símbolos do operariado e do campesinato, usados por partidos registrados no TSE.
Carlos Minc reforçou a inconstitucionalidade da medida por violar a liberdade política e ideológica. Élika Takimoto destacou que o comunismo inspirou lutas por direitos trabalhistas, enquanto o nazismo é uma ideologia intrinsicamente genocida.
Defesa do projeto
Os defensores alegaram que a medida é necessária para combater manifestações de ódio.
- Alexandre Knoploch afirmou que “grupos comunistas têm discurso antissemita e apoiam o Hamas”.
- Rodrigo Amorim citou a Resolução 230 do Parlamento Europeu, que recomenda a proibição de símbolos comunistas.
Já a deputada Dani Monteiro (PSOL) lembrou que o comunismo foi aliado contra o nazismo na Segunda Guerra. “A experiência stalinista foi ruim, mas não podemos responsabilizar uma teoria por todos os erros de regimes passados”, disse.
Passado de Anderson Moraes
Durante a sessão, parlamentares lembraram que Anderson Moraes já foi suplente de vereador pelo PCdoB. O fato rendeu piadas e ironias:
- “Se curou”, disse Alexandre Knoploch.
- “Deus intercedeu por ele”, completou Rodrigo Amorim, arrancando risadas.
O projeto seguirá tramitando na Alerj e ainda deve passar por outras comissões antes de ir a plenário.
