A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) alterou o cronograma de análise da decisão que levou à prisão preventiva do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).
Leia Também: PF diz que que metade da Alerj tem ligação com o crime organizado
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para esta sexta-feira (05), foi suspensa após pedido da defesa e reagendada para segunda-feira (08). A votação em plenário, segundo aliados, está marcada para as 15h.
A alteração foi fundamentada no artigo 268 do Regimento Interno, que assegura ao réu até 48 horas para apresentar alegações orais ou escritas em sessão convocada para esse fim. A interpretação dominante na Casa foi de que ignorar esse prazo poderia abrir espaço para contestações futuras da defesa, especialmente acusações de cerceamento.
Reunião da CCJ às 11h
O presidente da comissão, Rodrigo Amorim (União Brasil), confirmou que a reunião ocorrerá às 11h. Assim que o edital atualizado for republicado, os demais integrantes serão notificados.
Além da discussão interna, a tendência é que no mesmo dia o plenário decida se a Alerj mantém ou derruba a prisão de Bacellar. A votação definirá se ele continua afastado enquanto o processo segue sob análise judicial.
Como será o próximo passo da comissão
Na reunião de segunda-feira, a CCJ escolherá o relator responsável por formular o projeto de resolução que indicará se Bacellar deve ou não permanecer detido. Após a apresentação do parecer, os membros votarão internamente.
A CCJ é composta por Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente; Fred Pacheco (PMN), vice-presidente; Chico Machado (Solidariedade); Luiz Paulo (PSD); Alexandre Knoploch (PL); Elika Takimoto (PT); e Vinicius Cozzolino (União Brasil).
