Em um desfecho ágil para uma das crises institucionais mais agudas do início de 2026, o ministro André Mendonça foi anunciado como o novo relator das investigações que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A redistribuição foi realizada via sistema eletrônico logo após o ministro Dias Toffoli solicitar formalmente o seu afastamento da condução do processo, alegando a preservação dos “altos interesses institucionais” da Corte.
A reunião de cúpula e o relatório da PF
A troca de relatoria foi o desdobramento direto de uma reunião de emergência conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin. No encontro, Fachin detalhou aos pares o conteúdo explosivo de um relatório da Polícia Federal derivado da Operação Compliance Zero. Os dados, extraídos do celular de Daniel Vorcaro (controlador do banco, que sofreu liquidação pelo Banco Central em novembro), continham menções diretas a Toffoli, o que gerou um desconforto imediato no colegiado.
Embora Toffoli tenha declarado aos jornalistas que a decisão foi “unânime” e o tribunal tenha emitido uma nota reforçando a inexistência de suspeição jurídica, a transferência para Mendonça busca isolar o inquérito de qualquer questionamento sobre a imparcialidade do julgador.
O perfil do novo relator
Com a chegada de André Mendonça, a expectativa no mundo jurídico é de uma condução técnica e, possivelmente, mais austera. Como ministro indicado pela ala conservadora e com histórico na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça herdará decisões sensíveis tomadas por Toffoli durante o recesso de janeiro, incluindo acareações e prorrogações de quebras de sigilo, que o STF já sinalizou serem “plenamente válidas”.
Análise & Contexto
Takeaways:
- Nova Condução: André Mendonça herda um processo com milhares de páginas e provas digitais robustas.
- Unanimidade Tática: O STF usou a unânimidade para blindar Toffoli pessoalmente, enquanto resolvia o problema político da relatoria.
- Operação Compliance Zero: A investigação continua focada em fraudes financeiras bilionárias e na liquidação do Banco Master pelo BC.
- Validade dos Atos: Todas as decisões anteriores de Toffoli foram ratificadas pelo plenário.
Fatos-chave:
- Novo Relator: André Mendonça.
- Ex-Relator: Dias Toffoli (saiu por solicitação própria).
- Presidente do STF: Edson Fachin (coordenador da transição).
- Pivô da Investigação: Daniel Vorcaro (celular apreendido pela PF).
- Data da Redistribuição: 12 de fevereiro de 2026, às 22h03.
