A tentativa de barrar o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói nos tribunais sofreu uma derrota contundente nesta quarta-feira (11). A Justiça Federal rejeitou as ações populares protocoladas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que questionavam a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí. Para o magistrado responsável pelo caso, a via judicial escolhida pelos parlamentares foi inadequada, uma vez que não houve qualquer comprovação de prejuízo real aos cofres públicos.
A Decisão: Sem Dano, Sem Processo
Ao analisar os pedidos, o juiz federal Francisco Valle Brum foi categórico: a ação popular não pode ser usada como ferramenta de censura cultural ou política sem que haja evidência de lesão ao patrimônio público. Segundo a sentença, os parlamentares não apresentaram documentos que justificassem um ressarcimento ao Estado, o que esvaziou o fundamento jurídico da demanda. O Diário Carioca destaca que a decisão preserva, ao menos na esfera federal, o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, permitindo que a agremiação leve a trajetória do petista para o Sambódromo sem o peso de uma liminar de mérito.
Ofensiva no TSE: O Novo Pede Multa de R$ 9 Milhões
Se na Justiça Federal o argumento foi de “patrimônio”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a guerra é sobre a “urna”. O partido Novo protocolou uma representação sustentando que o desfile configura propaganda eleitoral antecipada, dado que Lula é candidato à reeleição em 2026. A sigla solicita uma multa pesada de R$ 9,65 milhões, valor calculado com base no custo econômico total da operação da escola. O argumento é que a homenagem extrapola o limite cultural e assume contornos de peça publicitária de campanha em rede nacional.
Carnaval e Política: O Palco da Discórdia
O embate jurídico reflete a polarização que tomou conta do Carnaval 2026. Enquanto a Acadêmicos de Niterói defende o direito de narrar a história do operário que chegou à Presidência, a oposição vê na Sapucaí um palanque privilegiado financiado por estruturas que, segundo eles, ferem a isonomia do pleito. A extinção das ações de Damares e Kataguiri dá um fôlego momentâneo à escola, mas o veredito final do TSE ainda paira como uma sombra sobre as alegorias que devem retratar desde a infância no Nordeste até os episódios mais recentes da política nacional, incluindo a tentativa de golpe.
Análise & Contexto
Takeaways:
- Juiz Federal extinguiu as ações de Damares Alves e Kim Kataguiri contra o desfile.
- A decisão baseou-se na inexistência de documentos comprovando dano ao erário.
- O partido Novo move ação paralela no TSE alegando campanha antecipada.
- A multa pleiteada pela oposição no TSE chega a quase R$ 10 milhões.
