Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que não pretende pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Mesmo que a proposta avance na Câmara, Alcolumbre informou a membros do governo e da oposição que o projeto não tem apoio suficiente entre os senadores.
A iniciativa se tornou uma prioridade para Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, que pressionam o Congresso pela aprovação. No entanto, Alcolumbre considera que o clima político no Senado não favorece a discussão, tornando a tramitação incerta.
Contudo, o projeto pode enfrentar barreiras jurídicas, pois especialistas indicam que conceder anistia aos responsáveis pelos atos golpistas pode ser considerado inconstitucional. Caso seja aprovado pelo Congresso, ainda precisaria da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já se manifestou contra a proposta.
Estratégia bolsonarista no Congresso
Bolsonaro busca apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar o projeto em votação. Paralelamente, o PL tenta reunir os 308 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta respaldo à anistia, prevenindo um eventual veto ou questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente também enfrenta outro desafio: a Primeira Turma do STF analisará no dia 25 de março a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, que o acusa de liderar uma organização criminosa para deslegitimar as eleições de 2022. Caso seja condenado, uma anistia ampla poderia beneficiá-lo.
Entenda o caso: anistia e os atos golpistas de 8 de janeiro
- O que aconteceu? No dia 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, contestando o resultado das eleições presidenciais.
- Quem está preso? Centenas de envolvidos foram detidos e respondem a processos judiciais.
- O que propõe o projeto? A anistia busca perdoar criminalmente os responsáveis pelos atos.
- Quais os riscos? Juristas apontam a possibilidade de inconstitucionalidade da medida.
- Quem defende? Bolsonaro e seus aliados articulam a aprovação do projeto no Congresso.
- Quem é contra? O governo Lula e parte do Senado rejeitam a proposta.
