Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26) para acompanhar o segundo dia do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi confirmada por seu advogado Fabio Wajngarten, que informou a ausência do ex-presidente a jornalistas na sala da Primeira Turma.
Na terça-feira (25), Bolsonaro esteve presente no STF, acompanhando o primeiro dia da sessão, mas optou por não retornar hoje. Segundo o portal Metrópoles, o receio de que o STF determine uma prisão preventiva ou o uso de tornozeleira eletrônica após a aceitação da denúncia teria influenciado a decisão do ex-presidente.
Julgamento segue com votação sobre denúncia
A sessão desta quarta-feira dará continuidade à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na primeira etapa do julgamento, os ministros analisaram pedidos preliminares das defesas dos acusados, incluindo a solicitação para que o caso fosse julgado no plenário e a nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A maioria dos ministros rejeitou os pedidos.
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e outros sete aliados passarão à condição de réus. A sessão será iniciada com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre o mérito do recebimento da denúncia. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A expectativa dentro do STF é de que a denúncia seja aceita de forma unânime, tornando os acusados réus pelos crimes apontados pelo Ministério Público.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Os denunciados pela PGR fazem parte do chamado “núcleo 1” da investigação sobre a tentativa de golpe. Eles respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, os acusados são:
- General Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Entenda o julgamento no STF sobre a tentativa de golpe
- Denúncia: Apresentada pela PGR, acusa Bolsonaro e aliados de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- Julgamento: Conduzido pela Primeira Turma do STF.
- Primeiro dia: Ministros rejeitaram pedidos das defesas.
- Segunda etapa: Decisão sobre aceitação da denúncia.
- Consequência: Se aceita, os acusados passam a ser réus.
