Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta quarta-feira (26), que discutiu a possibilidade de um golpe de Estado com o general Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022. A declaração ocorreu durante um pronunciamento à imprensa, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia contra ele e sete aliados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Almirante Garnier foi chamado por Bolsonaro para discutir decreto golpista
“Discuti, como disse, com o então comandante do Exército. Discuti hipóteses de dispositivos constitucionais. Não é crime”, afirmou Bolsonaro. Na ocasião, ele havia acabado de ser derrotado por Lula nas eleições presidenciais.
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General confirma apresentação de documento
O ex-comandante do Exército, Freire Gomes, confirmou à Polícia Federal (PF) que Bolsonaro apresentou a chamada “minuta golpista” durante um encontro em 7 de dezembro de 2022. Ele afirmou que não concordou com a proposta e rejeitou qualquer adesão do Exército ao plano.
O depoimento de Freire Gomes se tornou um dos principais elementos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O general relatou que o documento sugeria medidas jurídicas para reverter o resultado das eleições, mas reforçou que “sempre deixou claro que o Exército não participaria da implementação”.
Brigadeiro da FAB confirma minuta
O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Baptista Júnior, também mencionou a apresentação da “minuta golpista”. Em depoimento à PF, ele afirmou que o documento previa a declaração de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma medida que poderia abrir caminho para a intervenção militar.
Segundo os depoimentos colhidos pela PF, apenas o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria manifestado apoio ao plano sugerido por Bolsonaro.
STF aceita denúncia contra Bolsonaro
A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, aceitou a denúncia da PGR por unanimidade. Com isso, Bolsonaro, Garnier e outros seis envolvidos se tornaram réus por crimes como:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado ao patrimônio público;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O caso agora segue para a fase de instrução processual, na qual testemunhas serão ouvidas e provas analisadas. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que incluem prisão.
Entenda o caso Bolsonaro e a tentativa de golpe
- Discussoes sobre golpe: Bolsonaro admitiu que conversou com Freire Gomes sobre medidas para reverter o resultado eleitoral.
- Minuta golpista: Documento apresentado ao Exército sugeria mecanismos para impedir a posse de Lula.
- Rejeição militar: Comandantes do Exército e da FAB recusaram apoio ao plano.
- Apoio na Marinha: Apenas Almir Garnier teria apoiado a proposta de Bolsonaro.
- Denúncia aceita pelo STF: Ex-presidente e aliados se tornaram réus por tentativa de golpe e outros crimes.
