JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
18 de junho de 2025 — Brasília | O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito sigiloso para apurar o gigantesco esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já resultou em prejuízos bilionários aos cofres públicos. A investigação aponta a possível participação de uma autoridade com foro privilegiado, o que explica o andamento do caso na mais alta Corte do país.
O inquérito está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que também acompanha outros processos relacionados às irregularidades no INSS. O despacho, classificado como “procedimento sigiloso”, revela que a apuração já está em andamento com a Polícia Federal (PF), embora a identidade da autoridade investigada permaneça sob absoluto segredo.
Autoridade com foro no centro do escândalo
A legislação brasileira garante foro por prerrogativa de função a figuras como deputados federais, senadores, ministros de Estado, embaixadores, presidente e vice-presidente da República, além de membros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O fato de o processo tramitar no STF indica que as fraudes no INSS podem ter conexões diretas com o alto escalão político ou administrativo do país, elevando o patamar da crise e trazendo impactos diretos sobre o governo e suas instituições.
Audiência de emergência tenta conter danos
Diante da gravidade do caso, o ministro Dias Toffoli marcou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira, dia 25 de junho. Estão convocados representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), INSS, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo da audiência é buscar soluções para o ressarcimento das vítimas, além de discutir medidas para mitigar os danos provocados pelos descontos indevidos que vitimaram milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS em todo o país.
Governo age para blindar crise política
Nos bastidores, cresce a tensão política em torno do caso. O Congresso Nacional instalou oficialmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
O governo, por sua vez, articula para emplacar aliados nos cargos-chave da CPMI, numa tentativa de reduzir o desgaste político e controlar os rumos da investigação parlamentar. A movimentação deixa claro que, além dos prejuízos financeiros, o escândalo das fraudes no INSS se tornou também um fator de instabilidade institucional e risco político para o Planalto.
O Carioca Esclarece
A abertura do inquérito no STF reforça que há indícios de participação de uma autoridade com foro privilegiado, elevando o escândalo das fraudes no INSS a um patamar que envolve diretamente as altas esferas do poder público.
FAQ — Perguntas Frequentes sobre o escândalo das fraudes no INSS
1. Por que o caso das fraudes no INSS chegou ao STF?
Porque há indícios de envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado, o que obriga que a investigação tramite na mais alta Corte do país.
2. Quem tem foro privilegiado no Brasil?
Deputados federais, senadores, ministros de Estado, embaixadores, presidente e vice-presidente da República, além de membros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
3. O que será discutido na audiência convocada por Toffoli?
A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de junho, tem como objetivo discutir soluções para ressarcir as vítimas dos descontos irregulares e buscar medidas legais para conter os danos.
4. A CPMI do INSS tem poder para punir?
Não. A CPMI tem poder de investigação, podendo convocar testemunhas, quebrar sigilos e recomendar indiciamentos, mas quem julga e pune é o Poder Judiciário.
5. Quais os próximos passos da investigação?
Além do andamento do inquérito no STF, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria CPMI do INSS seguem com investigações paralelas para apurar toda a cadeia de responsabilidades.
