JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
São Paulo — 11 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Constituição de 1988 “deu um basta” às tentativas de golpismo no Brasil, blindando a democracia contra intervenções das Forças Armadas e contra o avanço de líderes personalistas e populistas. A declaração foi feita nesta segunda-feira, durante cerimônia do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo Dia do Advogado.
Constituição como barreira contra o autoritarismo
Moraes destacou que, embora o Poder Legislativo tenha enfrentado dificuldades para conter o “populismo armado” do Executivo, a Carta de 1988 garantiu ao Judiciário independência e autonomia para julgar sem pressões políticas. Para ele, essa estrutura é essencial para preservar a imparcialidade e a função constitucional da Corte.
O ministro lembrou que o Brasil viveu momentos críticos, como os dois impeachments de presidentes de espectros políticos opostos e a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, liderada por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). “As instituições reagiram dentro do que a Constituição estabeleceu”, disse.
Críticas externas e defesa da democracia
O pronunciamento ocorre em meio a críticas do governo dos Estados Unidos, que incluiu Moraes em uma lista de sanções políticas. O ministro ressaltou que, apesar das pressões externas, as instituições brasileiras têm demonstrado resiliência diante de ataques e retrocessos.
Populismo extremista e desigualdade social
Moraes advertiu sobre a ascensão de um “novo populismo extremista” que ameaça as bases democráticas, explorando a frustração popular com a persistente desigualdade de renda. “Não há propostas reais para resolver o problema. É crítica pela crítica, e esse discurso encontrou terreno fértil para florescer”, afirmou.
O ministro apontou que a falha da democracia em reduzir a desigualdade abre espaço para narrativas antidemocráticas que buscam enfraquecer as instituições por dentro.
Tradição jurídica e confiança no sistema
Ao lembrar os 198 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, Moraes afirmou que, entre avanços e retrocessos, o país mantém uma base sólida de confiança no sistema de Justiça. Ele citou a decisão do imperador Dom Pedro I de instituir o ensino jurídico como pilar da construção nacional.
O discurso de Alexandre de Moraes reforça o alerta de que a defesa da Constituição de 1988 é uma tarefa contínua, especialmente diante da persistência do bolsonarismo e de outros projetos autoritários. Para o ministro, só com instituições fortes e autonomia plena será possível impedir que o golpismo volte a ameaçar o Brasil.
