JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
Em fala polêmica, Valdemar Costa Neto admitiu que houve planejamento de golpe no Brasil, mas minimizou os crimes do 8 de Janeiro. A lei que criminaliza a tentativa foi sancionada por Jair Bolsonaro em 2021.
Confissão em evento no interior de São Paulo
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu publicamente que “houve um planejamento de golpe” no Brasil. A declaração foi dada no sábado (13), durante participação no Rocas Festival, em Itu (SP). Em tom de deboche, o dirigente classificou os ataques de 8 de janeiro de 2023 como uma simples “bagunça” e chegou a culpar o PT pela mobilização golpista.
“Houve um planejamento de golpe, mas nunca teve o golpe efetivamente. No Brasil, a lei diz o seguinte: ‘se você planejar um assassinato, mas não fez nada, não tentou, não é crime’. O golpe não foi crime”, afirmou Valdemar.
Tentativa de golpe já é crime no Brasil
A declaração contraria a legislação brasileira. O Código Penal define como crime a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, por meio de violência ou grave ameaça, com penas de 4 a 8 anos de prisão.
O golpe de Estado propriamente dito — quando se busca depor governo legitimamente constituído — também é crime, com pena de 4 a 12 anos. Ambos os artigos foram incluídos pela Lei nº 14.197/2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional.
Lei foi sancionada por Bolsonaro e seus ministros
A norma que criminaliza golpes e tentativas de golpe foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, após aprovação no Congresso. O ato contou com a assinatura de ministros que hoje figuram como réus no Supremo Tribunal Federal (STF), como Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres.
A ex-ministra Damares Alves também endossou a lei, mas não é acusada neste processo. Bolsonaro vetou apenas um trecho que previa punição para propagação massiva de fake news durante eleições.
8 de Janeiro segue no centro das investigações
Os atos golpistas de 2023 resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Milhares de apoiadores de Bolsonaro foram presos e já enfrentam condenações no STF.
Enquanto isso, declarações como a de Valdemar Costa Neto reforçam a tentativa de normalizar um atentado contra a democracia, em contraste com as próprias regras assinadas pelo governo Bolsonaro.
