JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa responsável pela trama golpista de 8 de janeiro.
O julgamento, realizado no plenário virtual, analisa embargos de declaração, recurso utilizado para apontar supostas omissões ou contradições em decisões anteriores.
Moraes, Dino e Zanin votam por rejeição do recurso
Até o momento, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição dos embargos. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, já que Luiz Fux deixou o colegiado. As manifestações podem ser registradas até 14 de novembro.
Em setembro, o mesmo colegiado havia decidido, por 4 votos a 1, que Bolsonaro liderou o núcleo político e operacional de uma organização criminosa que tentou se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Segundo o acórdão, o grupo utilizou órgãos de Estado como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal para perseguir adversários e sabotar o processo democrático.
O inquérito também revelou planos para assassinar autoridades e atacar o sistema eletrônico de votação, além de evidências de financiamento de atos violentos que culminaram nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Defesa tenta reverter condenação, mas Moraes rebate argumentos
Os embargos de Bolsonaro e de ex-auxiliares como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto pediam a anulação da sentença sob o argumento de que não haveria provas diretas da autoria dos crimes.
A defesa do ex-presidente alegou que ele não foi autor intelectual dos atos de 8 de janeiro e que não incitou os ataques, negando ainda qualquer envolvimento no chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa a eliminação de autoridades.
O relator Alexandre de Moraes, porém, rejeitou integralmente os argumentos, afirmando que o conjunto de provas mostra “o papel de liderança inequívoco” de Bolsonaro na estrutura criminosa.
Trama golpista e o papel de Bolsonaro
De acordo com o ministro, a escalada golpista foi alimentada pela “falsa narrativa de fraude eleitoral” repetida por Bolsonaro e seus aliados desde 2022. Essa retórica teria servido de combustível para ataques coordenados às instituições, culminando na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O STF entendeu que Bolsonaro atuou no topo da cadeia de comando, coordenando operações de desinformação e mobilização de forças policiais e militares em torno do projeto golpista.
Além da pena de 27 anos e três meses de prisão, a condenação inclui perda dos direitos políticos e indenização ao Estado brasileiro pelos danos materiais e simbólicos causados.
Destino de Bolsonaro e próximos passos
Nos bastidores, há a expectativa de que Bolsonaro seja inicialmente transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Integrantes da Polícia Federal e fontes do STF afirmam, contudo, que o ex-presidente pode permanecer apenas por um período breve, sendo posteriormente encaminhado ao regime domiciliar, em razão de seu quadro de saúde.
Aliados de Bolsonaro reconhecem que a defesa enfrenta poucas chances de reversão da condenação, restando apenas recursos internos e eventuais pedidos ao plenário do STF, o que dificilmente mudaria o desfecho.
Com o julgamento praticamente concluído, o caso consolida-se como marco histórico na responsabilização de líderes políticos por ataques à democracia e reafirma a posição firme do Supremo contra investidas autoritárias.
