Brasília – O cerco se fecha, e Jair Bolsonaro não parece disposto a largar velhos hábitos. Às vésperas do depoimento de Hamilton Mourão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente achou por bem telefonar para o senador. O objetivo? “Reforçar pontos importantes para a defesa”, segundo o próprio Mourão. O problema é que esse tipo de reforço, quando envolve orientação ou pressão sobre uma testemunha, tem nome: obstrução de Justiça.
Juristas apontam crime claro
A ligação foi revelada por Mourão após seu depoimento na última sexta-feira, 23 de maio, durante sessão conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O senador, que foi arrolado como testemunha de defesa por Bolsonaro, confirmou a conversa e disse que o ex-presidente pediu que ele enfatizasse que “nunca houve intenção de ruptura institucional“.
Para juristas ouvidos pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a iniciativa de Bolsonaro pode configurar crime. “Quando um investigado tenta influenciar uma testemunha, ainda mais em um processo envolvendo tentativa de golpe, é gravíssimo”, disse um ministro de tribunal superior sob anonimato.
Falso testemunho e perjúrio em jogo
A situação de Mourão também não é das mais confortáveis. Se ficar comprovado que o senador mentiu em juízo para proteger Bolsonaro, pode responder por falso testemunho. E se a ligação teve como efeito alterar ou suavizar a versão que seria originalmente dada, estamos diante de um caso clássico de perjúrio.
Não bastasse, Mourão também está na mira do STF como testemunha de defesa dos generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira — todos réus no mesmo inquérito que investiga o plano golpista do entorno militar bolsonarista.
Defesa tenta abafar, mas preocupa
Advogados de Bolsonaro alegam que a ligação foi feita no “pleno exercício do direito de defesa“. Segundo eles, não houve tentativa de manipulação, apenas uma sugestão de que o senador frisasse algo considerado estratégico.
Mas juristas divergem. “Não existe defesa fora dos autos. Se queria influenciar a testemunha, que o fizesse via advogado, dentro do processo”, afirmou um magistrado federal.
No xadrez jurídico em torno da tentativa de golpe de 2022, qualquer movimento fora da rota institucional pesa. E Bolsonaro, mais uma vez, age como quem confunde o Planalto com o quartel: comanda por telefone e acredita na lealdade da tropa.
Precedentes e a sombra da prisão
Obstrução de Justiça não é novidade na ficha corrida do bolsonarismo. Foi esse tipo de acusação que encurralou figuras como Fabrício Queiroz, André do Rap e outros operadores do crime institucionalizado no governo anterior.
Agora, com a investigação do inquérito do golpe em fase avançada, qualquer tentativa de interferência pode servir de estopim para uma ordem de prisão preventiva. E não faltam indícios: Bolsonaro já foi flagrado orientando aliados, escondendo joias, articulando golpe, e agora, tentando influenciar testemunhas.
O Carioca esclarece
Quem é Hamilton Mourão? General da reserva, ex-vice-presidente e atual senador pelo RS, Mourão tem sido aliado oscilante de Bolsonaro.
Por que a ligação é grave? Porque configura tentativa de influenciar uma testemunha de defesa antes de um depoimento oficial, o que é crime.
Bolsonaro pode ser preso? Sim. Obstrução de Justiça pode levar à prisão preventiva, especialmente em investigações sensíveis como a do golpe.
Como isso afeta a democracia? Desmoraliza o processo judicial e escancara a prática de aparelhamento e pressão sobre instituições democráticas
