A oposição protocolou nesta terça-feira (30) um pedido para abrir uma CPI na Câmara dos Deputados, visando investigar um esquema de fraudes que desviou recursos de aposentadorias e pensões do INSS. O requerimento, liderado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), já conta com 185 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171.
A instalação da comissão depende agora da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Chrisóstomo afirmou: “Nossa solicitação é para que Hugo Motta paute o mais rápido possível a CPI do Roubo dos Aposentados”.
Fraudes no INSS: esquema bilionário
A Polícia Federal revelou um esquema operado por associações de fachada que inscreviam beneficiários do INSS sem consentimento, descontando mensalidades diretamente dos benefícios. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Durante operação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), seis pessoas foram presas e servidores públicos afastados. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado após os desdobramentos da investigação.
O papel do “Careca do INSS”
Um dos principais investigados é Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Segundo a PF, ele seria o elo entre entidades fraudulentas e empresas utilizadas para lavar o dinheiro desviado.
Reações no Congresso
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que a CPI é essencial para responsabilizar os envolvidos e evitar novas perdas. “A CPI do INSS é uma das mais importantes da história do Congresso. Esses bilhões foram roubados de aposentados. É uma covardia sem tamanho”, afirmou.
Governo promete ressarcir vítimas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal irá devolver os valores indevidamente descontados dos aposentados. “Nós vamos encontrar o caminho de reparação. Essas pessoas foram lesadas”, declarou Haddad, sem detalhar como será operacionalizado o reembolso.
O INSS está revisando os cadastros e poderá usar recursos próprios para arcar com os ressarcimentos. Caso os fundos internos não sejam suficientes, o governo discutirá alternativas orçamentárias para garantir os pagamentos.
Próximos passos
A criação da CPI é vista por parte dos parlamentares como estratégica não só para esclarecer os fatos, mas também para propor mudanças nos mecanismos de controle do INSS. A oposição defende a celeridade na instalação da comissão, enquanto a base governista monitora os efeitos políticos do caso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não se manifestou publicamente sobre quando deve deliberar sobre o pedido. Segundo o regimento interno da Casa, cabe a ele autorizar a abertura da CPI para que os trabalhos legislativos tenham início.
