Brasília, 5 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com os líderes do Congresso Davi Alcolumbre e Hugo Motta entre os dias 9 e 10 de julho para tentar construir um acordo sobre o impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após decisão do STF que suspendeu decretos do Executivo e do Legislativo.
Lula articula retomada do diálogo após embate sobre o IOF
Após semanas de tensão institucional entre os Três Poderes, o presidente Lula articula uma reunião estratégica com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro está previsto para os dias 9 ou 10 de julho, logo após o retorno do presidente de sua agenda no Rio de Janeiro, onde participa da Cúpula do Brics.
A movimentação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos dos decretos conflitantes editados pelo Executivo e pelo Congresso sobre a alíquota do IOF. A medida visa impedir o agravamento do confronto institucional e forçar uma mediação formal entre os Poderes.
STF exige conciliação entre Executivo e Legislativo
A decisão de Moraes determina a realização de uma audiência de conciliação, marcada para o dia 15 de julho, na sede do Supremo em Brasília. A pauta central será a definição de competências legais para legislar e regulamentar tributos federais, uma questão que reacendeu disputas entre os Poderes e revelou uma tentativa do Congresso de usurpar prerrogativas do Executivo.
“Não se trata apenas do IOF, mas da preservação do pacto federativo e do equilíbrio entre os Poderes”, analisa um jurista ouvido pelo Diário Carioca.
Congresso tenta impor pauta tributária sem diálogo
A crise teve início quando o Congresso revogou, por decreto legislativo, uma medida do Planalto que elevava a alíquota do IOF em determinadas transações financeiras. O governo, ao recorrer ao STF, sinalizou disposição para o confronto, o que gerou reações ríspidas por parte de líderes parlamentares, especialmente de Alcolumbre.
Apesar da escalada, Lula busca reconstruir pontes e garantir estabilidade institucional. A expectativa é de que o encontro com Alcolumbre e Motta produza um entendimento político mínimo antes da audiência no Supremo.
O Diário Carioca Esclarece:
O que é o IOF e por que está em disputa?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos. A disputa atual gira em torno de quem tem competência legal para definir ou alterar suas alíquotas — o Executivo, por decreto, ou o Congresso, por lei.
FAQ – Perguntas Frequentes
Por que o STF suspendeu os decretos sobre o IOF?
Porque Executivo e Congresso editaram normas conflitantes, o que gerou insegurança jurídica. A medida visa evitar instabilidade institucional.
Qual o papel da audiência de conciliação marcada pelo STF?
Buscar uma solução consensual entre os Poderes e delimitar competências constitucionais na gestão tributária.
O governo Lula será obrigado a rever o decreto?
Ainda não há definição. A estratégia do Planalto é buscar um acordo político que preserve sua autoridade e evite decisões unilaterais do Legislativo.
