JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, agora rebatizado como PL da Dosimetria, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende levar o texto à votação na Câmara dos Deputados já na próxima quarta-feira (24).
Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, Paulinho defendeu que a proposta pode representar um marco de reconciliação nacional.
“Acho que esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele permita que pessoas que cometeram algum delito ou depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, disse.
Urgência aprovada e mudanças no texto
A urgência da tramitação foi aprovada na quarta-feira (17), acelerando a análise da matéria. No dia seguinte, Paulinho foi designado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto original, apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), previa uma anistia ampla. No entanto, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o perdão geral, a proposta foi reformulada.
Agora, o projeto abrange atos cometidos entre o segundo turno das eleições de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor, com foco na revisão de penas, e não na extinção das condenações.
Resistência bolsonarista
A mudança frustrou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continuam a exigir uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros parlamentares bolsonaristas já manifestaram publicamente que não aceitarão qualquer proposta que não inclua perdão total.
Apoio de Michel Temer e diálogo no STF
Na quinta-feira (18), Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e divulgou um vídeo em que ambos defendem a nova abordagem. Temer chegou a telefonar para os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, buscando apoio à iniciativa.
Paulinho afirmou que tem dialogado com diferentes setores para viabilizar o projeto.
“Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, declarou.
Próximos passos
A expectativa é que a votação ocorra na próxima quarta-feira (24). Caso não seja possível, Paulinho pretende negociar para que a análise seja feita até 1º de outubro.
