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Irã suspende lei do hijab após pressão popular

Teerã –

O Irã suspende lei do hijab após pressão internacional e protestos internos que escancararam o autoritarismo e o fracasso moral da teocracia dos aiatolás. A medida, imposta em 2023 por um parlamento dominado por radicais, previa punições severas — de multas até prisão — para mulheres que se recusassem a cobrir os cabelos em público. Agora, o Conselho de Segurança Nacional, instância máxima do regime, decidiu engavetar a aplicação da lei, desautorizando a própria Assembleia Legislativa.

O recuo acontece em meio ao desgaste político da elite clerical e ao crescimento do descontentamento popular, catalisado pela morte brutal da jovem Mahsa Amini, em 2022, enquanto era torturada pela Polícia da Moralidade. Ela foi acusada de “uso indevido” do véu. A resposta das ruas veio em forma de uma rebelião feminista sem precedentes, sob o grito que varreu o país e o mundo: “Mulheres, Vida, Liberdade”.

Mas não bastou a retórica nacionalista nem a repressão armada. Desde a morte de Mahsa Amini, dezenas de mulheres têm sido presas, espancadas e até mortas por desobedecer ao código de vestimenta. Ainda assim, seguem nas ruas, com a cabeça erguida — e descoberta.

Conselho de Segurança desautoriza fanáticos

Neste domingo, o próprio presidente do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf, admitiu que recebeu comunicado oficial do Conselho Supremo de Segurança Nacional informando a suspensão da lei. O anúncio foi feito ao site de notícias Entekhab e repercutido pela agência Europa Press.

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“O Secretariado do Conselho informou-nos por escrito que a lei do hijab não será promulgada por enquanto”, disse Ghalibaf.

Trata-se de uma derrota explícita para o setor mais radical do regime e uma vitória — ainda que parcial — para os movimentos civis que desafiam a teocracia desde dentro.

Pezeshkian: uma voz dissonante no topo

O atual presidente do país, o reformista Masud Pezeshkian, eleito há cerca de um ano, tem se posicionado contra a escalada repressiva. Médico e ex-ministro da Saúde no governo de Mohammad Khatami, Pezeshkian tem feito críticas públicas à repressão brutal das manifestações em 2018 e 2022, além de defender um Estado mais próximo dos direitos civis.

A suspensão da lei representa, ao mesmo tempo, uma sinalização de força institucional por parte do Conselho e um possível sinal de que Pezeshkian não está tão isolado quanto parecia.

Mahsa Amini: um símbolo que transcende o Irã

A morte de Mahsa Amini, uma jovem curda de apenas 22 anos, em setembro de 2022, transformou-se no estopim de uma revolta nacional. A versão oficial — de que ela morreu após um “mal súbito” — foi desmentida por laudos independentes e denúncias de que ela foi espancada na prisão por violar o código islâmico.

Em 2023, Mahsa recebeu postumamente o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, concedido pelo Parlamento Europeu, consolidando seu nome como símbolo global da resistência feminina contra regimes opressores.


O Carioca esclarece

Quem suspendeu a lei do hijab no Irã?
O Conselho de Segurança Nacional do Irã, órgão máximo de decisão do regime, desautorizou a aplicação da lei criada pelo parlamento.

Por que o hijab é obrigatório no Irã?
Desde a Revolução Islâmica de 1979, o regime iraniano impôs códigos de vestimenta baseados em uma interpretação radical da sharia, penalizando mulheres que descumprirem.

Qual é o impacto da suspensão da lei?
A decisão enfraquece o setor ultraconservador, dá fôlego aos movimentos feministas iranianos e pode abrir espaço para reformas mais amplas.

Como isso afeta os direitos das mulheres?
Embora não revogue a repressão, a suspensão da lei é um recuo simbólico da teocracia e fortalece o protagonismo das mulheres na luta por liberdade.

JR Vital
JR Vitalhttps://diariocarioca.com/
JR Vital é jornalista e editor do Diário Carioca. Analista Político, Formado no Rio de Janeiro, pela faculdade de jornalismo Pinheiro Guimarães, atua desde 2007, tendo passado por grandes redações, como Visto Livre Magazine, Folha do Centro, Universo Musical, Alô Rio e outros.
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