JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
Brasília, 20 de junho de 2025 — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em estado de alerta após a derrubada de vetos presidenciais que blindavam os consumidores de um novo golpe na conta de luz. Diante da pressão do Congresso para beneficiar setores específicos do mercado energético, o Palácio do Planalto negocia uma medida provisória (MP) para neutralizar os efeitos da decisão e não descarta acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A crise gira em torno do projeto de regulamentação da energia eólica offshore. O texto original visava destravar investimentos na geração de energia limpa no alto-mar, mas foi capturado por emendas — conhecidas como “jabutis” — inseridas por parlamentares para atender interesses privados, sem qualquer relação com o tema central.
Conta de luz pode subir até 3,5%
Com a derrubada dos vetos, cálculos do próprio governo apontam que o impacto na tarifa de energia pode chegar a R$ 525 bilhões até 2050, onerando consumidores residenciais e empresas. Entidades do setor estimam alta de até 3,5% na conta de luz, o que recairia diretamente sobre milhões de famílias brasileiras.
Lobby atropela interesse público
Na votação, deputados e senadores ignoraram alertas técnicos e priorizaram pautas que favorecem grupos econômicos específicos. Entre os dispositivos reinseridos estão:
- Contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
- Benefícios exclusivos para usinas eólicas no Rio Grande do Sul;
- Relicitação de termelétricas, mesmo mais caras e poluentes;
- Prorrogação de contratos do Proinfra, com custos bilionários.
O movimento escancarou a força do lobby energético no Congresso, que se sobrepôs aos interesses do conjunto da sociedade.
Governo tenta reação rápida
O Palácio do Planalto iniciou negociações com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para construir uma saída política via medida provisória. A ideia é limitar os efeitos da derrubada dos vetos, preservando apenas contratos vinculados ao Proinfra e às PCHs, o que poderia evitar um impacto estimado em até R$ 200 bilhões nos próximos 15 anos.
Se não houver acordo, o governo estuda uma ofensiva jurídica no STF, alegando que as emendas aprovadas desrespeitam princípios constitucionais, como o interesse público, a razoabilidade e a proteção dos consumidores.
Crise interna e alerta ao Congresso
A situação também reacendeu tensões dentro da própria Esplanada. A proposta da MP vinha sendo defendida há semanas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas enfrentou resistência da articulação política.
A avaliação nos bastidores do governo é que o Congresso cedeu descaradamente à pressão de grupos empresariais, ignorando os impactos sociais e econômicos da medida. A mensagem enviada ao Legislativo é clara: se não houver recuo, o STF será acionado.
O Carioca Esclarece
“Jabutis” legislativos são trechos inseridos em projetos de lei sem relação com o tema original, usados para aprovar medidas que dificilmente passariam isoladamente.
FAQ
Por que o governo pode acionar o STF?
Porque entende que a decisão do Congresso fere princípios constitucionais, impondo custos desproporcionais aos consumidores para beneficiar grupos econômicos específicos.
Quanto a conta de luz pode aumentar?
Até 3,5%, o que representa um custo total de até R$ 525 bilhões até 2050, segundo estimativas do governo.
O que são os “jabutis” no setor elétrico?
São emendas colocadas no projeto que obrigam a contratação de fontes específicas de energia, independentemente do custo ou necessidade, favorecendo empresários do setor.
