JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
Brasília – 5 de agosto de 2025 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes e por exibir Jair Bolsonaro em um ato público, mesmo com o ex-presidente submetido a medidas cautelares que restringem seu uso de redes sociais.
A representação criminal foi apresentada pelo também deputado Rogério Correia (PT-MG) nesta segunda-feira (5). O documento pede a responsabilização de Nikolas por condutas que, segundo o texto, atacam a jurisdição constitucional e a independência do Judiciário.
Ato público na Avenida Paulista gerou denúncia
O episódio central ocorreu no dia 3 de agosto, durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, na qual Nikolas exibiu uma chamada de vídeo com Bolsonaro. Durante o discurso, proferiu ameaças contra o STF e seus ministros, especialmente Alexandre de Moraes. Entre as frases ditas estão: “você vai estar atrás das grades” e “sem a toga, você não é nada”.
A representação argumenta que houve tentativa de coação no curso do processo e obstrução da Justiça, com base no artigo 344 do Código Penal e no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013. Também é citado o artigo 286, referente à incitação pública ao crime.
Uso da imagem de Bolsonaro é apontado como estratégia de intimidação
Segundo a petição, Nikolas usou a imagem de Bolsonaro de maneira midiática com o objetivo de intimidar o STF. O ato é interpretado como parte de uma tentativa de interferência na Ação Penal 2.668, na qual Bolsonaro é réu.
A decisão que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro já havia citado o uso da chamada de vídeo como tentativa de coagir a Corte. A nova representação reforça essa avaliação e afirma que o episódio constitui grave ameaça institucional.
Leia mais em: www.diariocarioca.com/politica
Medidas cautelares e suspensão de redes sociais
A petição solicita medidas imediatas, incluindo o bloqueio das redes sociais de Nikolas Ferreira por pelo menos 90 dias. A justificativa é que as plataformas têm sido usadas como instrumento de ataque ao STF, incitação à desordem institucional e mobilização digital baseada em desinformação.
Os autores do pedido afirmam que a conduta do deputado faz parte de uma estratégia coordenada da extrema direita para enfraquecer o Judiciário. A ação menciona também indícios de quebra de decoro parlamentar, o que pode motivar um processo disciplinar na Câmara dos Deputados.
O que dizem os autores da denúncia
Nikolas Ferreira ainda não se pronunciou oficialmente sobre a representação.
O deputado Rogério Correia afirmou que a medida busca proteger o STF contra práticas reiteradas de intimidação: “Não podemos permitir que ameaças ao Supremo sejam naturalizadas em nome da liberdade de expressão”, disse.
STF avalia resposta institucional contra ameaças
O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que poderá determinar a adoção das medidas solicitadas. Caso o STF aceite o pedido, Nikolas poderá ser alvo de sanções como suspensão de redes sociais, abertura de inquérito penal e eventual processo no Conselho de Ética da Câmara.
A denúncia destaca o risco de escalada nos ataques ao STF e defende uma resposta institucional firme. Os autores argumentam que a omissão diante de ações como a de Nikolas pode contribuir para a normalização da violência política contra magistrados.
