O anúncio feito pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, nesta terça-feira (3) durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai, marca um ponto de inflexão na governança da internet global.
Ao propor a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, Sánchez não apenas sugere uma mudança na legislação espanhola, mas lidera um movimento europeu que questiona o modelo de negócios das Big Techs baseado na economia da atenção.
Perspectivas Editoriais
O diagnóstico é severo: o ambiente digital atual é descrito como um ecossistema de “vício, abuso, pornografia e violência”, onde a falta de mecanismos eficazes de verificação de idade permite que crianças sejam expostas a danos psicológicos irreversíveis.
A proposta espanhola introduz um elemento disruptivo: a responsabilização direta dos executivos das plataformas por falhas na remoção de conteúdo ilegal ou de incitação ao ódio.
Esta medida visa romper com o escudo de imunidade que muitas empresas de tecnologia mantêm sobre o conteúdo gerado por terceiros.
Se aprovada, a lei colocará a Espanha na vanguarda da regulação digital, forçando empresas do Vale do Silício a adaptarem seus algoritmos a padrões éticos e de segurança humana, sob pena de sanções criminais.
Este embate entre a soberania estatal e o poder transnacional das plataformas reflete uma preocupação crescente em nações como França, Brasil e Alemanha sobre o impacto das redes na saúde mental coletiva e na estabilidade democrática.
