O Palácio do Planalto foi palco, nesta quarta-feira (4), de um movimento institucional que busca redesenhar a estratégia de combate à violência de gênero no Brasil. Ao instituir o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sublinhou uma mudança de paradigma: a luta pela vida das mulheres deve ser, sobretudo, uma missão masculina. Para o Diário Carioca, o “Efeito Borboleta” deste pacto reside na tentativa de transpor a barreira do Direito Penal para adentrar o campo da educação e da cultura organizacional, transformando o combate à agressão em um tema obrigatório de assembleias sindicais a creches.
O Compromisso dos Três Poderes em 2026
Diferente de iniciativas anteriores, o pacto de 2026 sela uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do STF, Edson Fachin, reforçou que a “letra fria da lei” é insuficiente sem uma mudança de “mentes e corações”. Já os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, trataram o feminicídio como uma “chaga aberta” e um problema de Estado. Em um ano eleitoral, a unificação do discurso das autoridades sinaliza que a pauta feminina será o fiel da balança na aferição da eficácia das políticas públicas de segurança.
Perspectivas Editoriais
Homens como Agentes de Mudança
A fala de Lula — “não basta não ser um agressor, é preciso lutar para que não haja mais agressões” — mira o silêncio complacente que frequentemente protege agressores em círculos sociais e profissionais. O governo quer que o tema saia dos coletivos feministas e ganhe as “portas de fábrica” e os discursos de todos os parlamentares. A ideia é criar uma “nova civilização” onde o respeito prevaleça sobre a força física, atacando diretamente a raiz do machismo estrutural que ainda domina postos de liderança e ambientes domésticos no Brasil de 2026.
Dados Alarmantes: A Crise em Números
A urgência do pacto é justificada por estatísticas sombrias: o Brasil fechou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. O Judiciário julgou 15.453 casos de feminicídio no ano passado, uma alta de 17% que reflete tanto o aumento da violência quanto a maior eficiência na tipificação dos crimes. Além disso, a marca de 70 medidas protetivas concedidas por hora evidencia um país em estado de emergência social, onde o “Ligue 180” recebe mais de 400 denúncias diárias de violações de direitos.
Janja e o Testemunho da Omissão
A primeira-dama Janja da Silva abriu a cerimônia com um relato contundente sobre a omissão de testemunhas em casos de agressão pública. Ao afirmar que a história de violência “poderia ser a de qualquer mulher ali presente”, Janja convocou os homens a abandonarem a posição de espectadores. O pacto prevê que a rede de enfrentamento seja fortalecida em municípios e estados através do Conselho da Federação, engajando prefeitos e governadores na criação de casas de acolhimento e no monitoramento real de agressores.
Estrutura do Pacto e o Comitê de Gestão
O decreto estabelece a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, sob coordenação da Presidência da República. Este colegiado terá a missão de acelerar o cumprimento de medidas protetivas — ponto crítico que falhou no caso ocorrido em Quintino hoje — e ampliar ações educativas. Em 2026, a meta é que o Estado brasileiro pare de atuar apenas no pós-crime e passe a monitorar de forma preditiva os ambientes de alto risco, garantindo que o local de trabalho ou a residência não sejam sentenças de morte para as brasileiras.
Takeaways:
- Lula assinou o Pacto Nacional contra o Feminicídio com foco na responsabilidade masculina.
- O acordo une os Três Poderes para acelerar medidas protetivas e fortalecer redes de apoio.
- Em 2025, o Brasil julgou 42 casos de feminicídio por dia, um aumento de 17%.
- O pacto prevê ações desde a educação básica até o ambiente sindical e corporativo.
Fatos-chave:
- Nome do programa: Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
- Data de lançamento: 4 de fevereiro de 2026.
- Lideranças presentes: Lula, Janja, Edson Fachin (STF), Hugo Motta (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Gleisi Hoffmann (SRI).
- Estatística 2025: 15.453 julgamentos de feminicídio e 621.202 medidas protetivas.
- Central de ajuda: Ligue 180 (média de 425 denúncias/dia).
- Meta: Reduzir a média de 4 assassinatos de mulheres por dia.
