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Lula estuda veto a reajuste bilionário do Legislativo após aprovação relâmpago

Planalto alega falta de consulta prévia e teme impacto de R$ 11 bilhões em pacotão que fura o teto constitucional

4 de fevereiro de 2026

O Palácio do Planalto vive um clima de alerta máximo neste 4 de fevereiro de 2026. A equipe econômica e a articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam um veto, que pode ser integral, ao pacote de reajustes e gratificações para servidores da Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU).

Aprovada em votação simbólica e em ritmo de urgência pela Câmara, a proposta é vista pelo governo como uma “fatura não combinada” que ameaça o equilíbrio das contas públicas e a relação institucional entre o Executivo e o Legislativo sob a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB).

POLíTICA

Perspectivas Editoriais

Nota do Editor: Análise de Contexto.
Impacto: O veto de Lula ao Legislativo redefine a relação com o Congresso em 2026. A decisão impacta a inflação e a confiança do mercado, além de testar a fidelidade de Hugo Motta. Se sancionar, Lula admite a perda do controle orçamentário; se vetar, arrisca uma paralisia legislativa em pleno ano eleitoral.
O Congresso votou em silêncio para gastar em voz alta. Em 2026, a "fatura" chegou à mesa de Lula sem aviso, e o preço do silêncio agora custa R$ 11 bilhões.

O “Efeito Borboleta” do Reajuste Simbólico

A aprovação sem registro individual de votos é uma manobra técnica que dilui a responsabilidade política, mas o impacto fiscal é concreto e imediato. O governo estima que o custo total das medidas — somando Executivo e Legislativo — chegue a R$ 11 bilhões até 2028. Para o Diário Carioca, o risco não é apenas contábil, mas político: ao aprovar gratificações de até 100% para o Legislativo sem consultar o Planalto, o Congresso testa os limites da autoridade de Lula em um ano em que o controle de gastos é o principal fiador da estabilidade do Real frente ao dólar.

A “Gratificação Fantasma” e o Teto Constitucional

Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a criação de gratificações que permitem, na prática, que servidores do Legislativo superem o teto constitucional através de licenças compensatórias. Essa engenharia financeira é vista por técnicos do Ministério do Planejamento como uma afronta à moralidade administrativa em 2026. O governo argumenta que, enquanto as carreiras do Executivo passam por uma reestruturação negociada de R$ 4,3 bilhões, o Legislativo tenta “caronear” benefícios que criam uma casta salarial isolada da realidade econômica do país.

Gleisi Hoffmann e a Crise de Articulação

A Secretaria de Relações Institucionais, sob o comando da ministra Gleisi Hoffmann, foi enfática: não houve diálogo. A falta de interlocução prévia é o principal combustível para o veto. Em 2026, com o governo tentando manter a base aliada coesa para as eleições de outubro, um veto presidencial pode ser interpretado como uma declaração de guerra a Hugo Motta. Contudo, sancionar o texto sem questionamentos deixaria o Planalto refém de futuras pautas-bomba arquitetadas nas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Patos e o Fator Hugo Motta

A inclusão de um novo instituto federal em Patos (PB), base eleitoral do presidente da Câmara, no mesmo pacote de votação, revela o caráter paroquial e de barganha que permeou a sessão de terça-feira. Para o Planalto, a estratégia de Motta de misturar reajustes de servidores com investimentos regionais é uma armadilha política. Lula agora precisa decidir entre desagradar a elite funcional do Congresso ou ceder a um modelo de governança que privilegia o “toma lá, dá cá” em detrimento do Orçamento Geral da União.

O Dilema de 2026: Popularidade vs. Responsabilidade

Com a liderança nas pesquisas ainda sob disputa (como mostrado no levantamento Meio/Ideia), Lula não pode se dar ao luxo de uma crise inflacionária gerada pelo descontrole fiscal. Por outro lado, o veto pode travar a pauta legislativa e dificultar a aprovação de créditos suplementares necessários para o segundo semestre. O destino deste pacote salarial definirá se o governo Lula 3 conseguirá impor uma disciplina orçamentária ou se será engolido pela voracidade de um Legislativo que, em 2026, parece operar de forma autônoma e descolada do equilíbrio federativo.

Takeaways:

  • Lula avalia vetar o reajuste do Legislativo aprovado pela Câmara na última terça.
  • O impacto fiscal estimado das medidas chega a R$ 11 bilhões até 2028.
  • O governo reclama que não foi consultado sobre gratificações que furam o teto.
  • Gleisi Hoffmann confirmou que a articulação política não participou das negociações.

Fatos-chave:

  • Órgãos beneficiados: Câmara, Senado e TCU.
  • Valor da gratificação: Pode atingir 100% do salário base.
  • Impacto imediato (2025/2026): R$ 4,3 bilhões nas carreiras do Executivo.
  • Personagem central: Hugo Motta (Presidente da Câmara).
  • Data da aprovação: 3 de fevereiro de 2026.
  • Data da análise de veto: 4 de fevereiro de 2026.
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