JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por condutas consideradas incompatíveis com o mandato parlamentar.
O parlamentar é acusado de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos contra autoridades e produtos brasileiros, com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas do Brasil.
O pedido para abertura do processo partiu do PT, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira (22).
Primeira fase do processo
O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), será responsável por escolher um relator até sexta-feira (26). Entre os nomes sorteados estão Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
Segundo as regras internas da Câmara, um processo deste tipo pode durar até 90 dias úteis, mas o Conselho avalia que a análise deve ocorrer em menos tempo. Schiochet ressaltou que a abertura do procedimento cumpre o papel do órgão:
“Não podemos prevaricar. De maneira nenhuma poderíamos deixar de abrir o processo, senão estaríamos prevaricando.”
Mandato em risco em duas frentes
Além do processo por quebra de decoro, Eduardo Bolsonaro corre risco de perda do mandato por excesso de faltas. Desde agosto, ele acumula ausências não justificadas e teve frustrada uma tentativa de aliados de abonar suas faltas mediante indicação para liderança da minoria, recusada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Investigação no STF
O deputado também é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de coação em processos contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR, sob o comando do procurador-geral Paulo Gonet, denunciou Eduardo e pediu à Câmara notificação para avaliação disciplinar, apontando atos de grave alcance institucional.
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, concedeu 15 dias para apresentação da defesa do parlamentar. Eduardo nega irregularidades e afirma que sua atuação estaria sob jurisdição americana.
Próximas etapas
O procedimento no Conselho de Ética seguirá fases formais, incluindo sorteio de relator, parecer preliminar em dez dias úteis e espaço para defesa do parlamentar. Ao final, o relator poderá recomendar absolvição ou punição, que pode variar de censura à perda do mandato.
