Enquanto o governador Cláudio Castro se ocupa em vetar fundos de Defesa Civil, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu soprar um ar fresco — ainda que jurídico — sobre a rede estadual de ensino. Em decisão liminar, a justiça determinou que o Governo do Estado apresente, em caráter emergencial, um plano de ação para enfrentar as temperaturas desumanas que castigam alunos e professores. A decisão atende a um recurso do Ministério Público, que denunciou o óbvio: nossas escolas viraram estufas insalubres devido à precariedade térmica e a sistemas de climatização que, quando existem, servem apenas como peças de decoração de parede.
A decisão do TJ reforma um entendimento anterior da 9ª Vara de Fazenda Pública, que parecia ignorar o termômetro. No “Calor 3” — estágio em que o Centro de Operações (COR) identifica 40°C persistentes por três dias — o Rio registrou a marca sombria de 24 atendimentos médicos por hora no último fim de semana. Estudar nessas condições não é pedagogia, é tortura. Para a Promotoria de Tutela Coletiva da Educação, a omissão do Estado diante do mormaço que derrete o giz e a paciência pedagógica não pode mais ser ignorada por tecnocracias de gabinete.
O silêncio do Palácio Guanabara, que ainda não se manifestou sobre a decisão, ecoa o descaso com a infraestrutura básica. No Diário Carioca, a análise é implacável: de nada adianta o discurso de “modernização tecnológica” se a fiação da escola não aguenta um ar-condicionado ou se o aluno desmaia de desidratação entre uma aula de física e outra de história. A “Navalha Carioca” corta: se o gabinete do governador é climatizado, por que a sala de aula do filho do contribuinte tem que ser um ensaio para o purgatório?
O Termômetro da Crise Escolar
O Rio de Janeiro enfrenta uma emergência climática que a burocracia estatal insiste em tratar como “verão típico”. Os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram a gravidade:
| Indicador Climático / Saúde | Dados Registrados (Jan/2026) | Status de Alerta |
| Estágio de Calor (COR) | Calor 3 (Persistência de 40°C) | Alerta Vermelho para Saúde. |
| Atendimentos Médicos | 1.734 ocorrências em 3 dias. | Média de 24 casos por hora. |
| Infraestrutura Escolar | Sistemas de climatização inadequados. | Denúncia de insalubridade pelo MP. |
| Determinação Judicial | Plano de Ação Emergencial. | Prazo imediato para apresentação. |
A Acústica do Abafamento
A decisão judicial é uma vitória do bom senso contra a inércia. O MP aponta que a precariedade térmica agrava a evasão e destrói o rendimento escolar. O Rio de Janeiro, que se pretende “hub de inovação”, não pode permitir que suas salas de aula operem sob condições pré-industriais. Enquanto o governo gasta energia política tentando controlar royalties, a justiça precisa intervir para que o básico — a temperatura mínima para a vida intelectual — seja garantido.





