A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu o Projeto de Lei n° 6768/2025, que permite a inserção da temática “hepatite” como conteúdo transversal no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública.
A iniciativa também faculta a adoção do conteúdo pelas escolas privadas e autoriza o governo estadual a firmar convênios com instituições especializadas no tema.
De autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), a proposta busca incluir o debate sobre hepatites virais no cotidiano escolar, estimulando práticas de prevenção, informação e autocuidado entre crianças e adolescentes.
“A sala de aula é um espaço estratégico de transformação social. Informação salva vidas, e educar sobre hepatites desde cedo é proteger nossa juventude”, afirma a parlamentar.
O texto estabelece que a abordagem ocorra de forma transversal, dialogando com diferentes disciplinas, e prevê ampla divulgação por parte do Executivo sobre as escolas estaduais que adotarem o conteúdo. Para a autora, a lógica transversal permite que o aluno relacione teoria e realidade.
“Quando tratamos a educação em saúde como cultura, ajudamos estudantes a construírem hábitos mais seguros para toda a vida”, ressalta Behring.
Na justificativa, a deputada destaca que a proposta está alinhada às diretrizes educacionais sobre temas transversais e à campanha “Julho Amarelo – Mês de luta contra as hepatites virais”, instituída em âmbito nacional. Em 2025, segundo dados apresentados no texto, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Um teste pode mudar tudo” para estimular o diagnóstico precoce e o tratamento da doença.
A justificativa também cita reduções importantes na mortalidade no estado do Rio de Janeiro: entre 2014 e 2024, as mortes por hepatite C caíram 76,5%, passando de 303 para 71 óbitos. No caso da hepatite B, houve queda de 55,8% no período, de 43 para 19 mortes. Mesmo com a melhora dos indicadores, a autora sustenta que ainda é preciso ampliar o acesso à testagem e incentivar a adesão ao tratamento.
“Os avanços são reais, mas não podem nos acomodar. A escola é aliada natural do SUS na prevenção e no enfrentamento das hepatites virais”, afirma.
O projeto também menciona o lançamento do Guia de Eliminação das Hepatites Virais, documento que orienta estados e municípios sobre ações de prevenção e prevê selos de reconhecimento para iniciativas eficazes no território.
“Queremos formar uma geração que compreenda a importância do cuidado com o próprio corpo, com a saúde coletiva e com a vida. Trabalhar hepatites no currículo é apostar em prevenção e em conhecimento transformador”, conclui Behring.
