JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
A pressão das ruas começa a surtir efeito em Brasília. Após semanas de indefinição, senadores mudaram suas posições em relação à PEC da Blindagem, recuando diante da reação popular massiva registrada nas manifestações deste domingo (21).
Entre os que alteraram o voto estão Ivete da Silveira (MDB-SC) e Romário (PL-RJ), que passaram a se declarar contrários ao texto após reuniões com lideranças partidárias. A mudança amplia a derrota da proposta no Senado e reflete o desgaste político gerado pelo apoio à blindagem parlamentar.
Placar no Senado
Segundo levantamento de O Globo, o número de parlamentares contrários à PEC chegou a 51, superando com folga os 49 votos necessários para barrar a medida. Apenas seis senadores ainda mantêm posição favorável.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cenário é ainda mais desfavorável: 17 dos 27 integrantes já anunciaram voto contra a proposta. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também confirmou que apresentará parecer pela rejeição.
Retrocesso institucional
A PEC prevê que parlamentares só possam ser processados com autorização prévia de suas Casas Legislativas e que prisões em flagrante por crimes inafiançáveis sejam submetidas a votação secreta em 24 horas.
A medida é considerada um retrocesso democrático, já que regras semelhantes foram abolidas em 2001 justamente para evitar a impunidade no Congresso. A aprovação-relâmpago da proposta na Câmara — por 353 votos a 134 — provocou forte rejeição social, levando até deputados que votaram a favor a se desculparem publicamente.
Tentativa de saída alternativa
Na tentativa de conter a crise, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou que apresentará um substitutivo limitando a imunidade parlamentar a crimes de opinião, alegando defesa da liberdade de expressão.
Ainda assim, o desgaste com a opinião pública tornou a aprovação do texto praticamente inviável no Senado.
