Vanessa Neves
Jornalista do Diário Carioca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que não descarta a possibilidade de vetar o PL da Dosimetria caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. Embora tenha declarado que evita “dar palpite” em temas do Legislativo, esta foi sua primeira manifestação direta sobre a proposta, que visa reduzir penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula afirmou que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”. A declaração foi feita em entrevista à TV Alterosa, onde o presidente destacou que só tomará a decisão final após o Senado concluir a análise da matéria.
Veto na Mesa Presidencial
“O Congresso Nacional está discutindo, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão”, afirmou Lula.
O PL da Dosimetria é tratado por parlamentares como uma alternativa ao PL da Anistia, que foi rejeitado por não ter apoio suficiente para prosperar.
Redução de Pena para Bolsonaro
O relator do texto na Câmara, deputado Paulinho da Força, calcula que a mudança na legislação pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado de Jair Bolsonaro para 2 anos e 4 meses.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, após ser condenado a mais de 27 anos de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe. Lula reiterou que o ex-presidente planejou ações graves. “[Bolsonaro] Tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses porque tentou fazer uma coisa muito grave,” disse o presidente.
Lula citou ainda acusações de planos para matar autoridades, explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e “sequestrar o poder”.
O Que Altera o PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria altera pontos centrais das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Um dos pontos é que o crime de golpe de Estado (com pena de 4 a 12 anos) absorveria o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Outra mudança é que a progressão de regime também seria facilitada: passaria a ocorrer após o cumprimento de 1/6 da pena, em vez da regra atual de 1/4.
Na condenação imposta pelo STF, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses por golpe de Estado e 6 anos e 6 meses por abolição violenta, além das demais penas que compõem o total de 27 anos e 3 meses. Caso o projeto seja sancionado, o cálculo da equipe do relator indica que Bolsonaro permaneceria em regime fechado por pouco mais de 2 anos.
