O governo dos Estados Unidos aceitou o pedido de consultas apresentado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, sobre o tarifaço de 50% imposto pelo presidente Donald Trump.
A solicitação foi formalizada há oito dias pela delegação brasileira, que acusa Washington de violar normas internacionais e de prejudicar o comércio bilateral.
Segundo diplomatas em Brasília, a decisão foi recebida com cautela: trata-se de um passo burocrático, mas essencial no processo.
Caso os EUA se recusassem, o Brasil poderia, após 60 dias, solicitar a abertura de um painel de arbitragem para buscar compensações.
EUA apelam para “emergência nacional”
Em carta enviada à OMC, Washington justificou as sobretaxas como medida necessária diante de uma suposta “emergência nacional”, alegando déficits persistentes no comércio de mercadorias.
Para o governo Lula, essa narrativa indica que as negociações serão longas e tensas.
O Brasil acusa os EUA de discriminação comercial, já que alguns parceiros foram isentos das sobretaxas, enquanto produtos brasileiros foram diretamente atingidos.
O argumento viola, segundo a chancelaria, o princípio de tratamento igualitário entre membros da OMC.
Brasil endurece contra protecionismo
No documento, a diplomacia brasileira reforça que a tarifa de 50% excede os limites acordados nos tratados internacionais. Além disso, acusa Washington de descumprir o Artigo 23.1 do Entendimento de Solução de Controvérsias (ESD), que proíbe medidas unilaterais em vez do devido recurso ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.
“Se havia reclamações sobre nossas práticas comerciais, os Estados Unidos deveriam ter buscado os canais multilaterais, e não impor tarifas à força”, argumenta o Itamaraty.
Conflito de longo prazo
O governo Lula já articula apoio de outros países para ampliar a pressão contra o protecionismo de Trump, enquanto a Casa Branca insiste em defender medidas excepcionais como “inevitáveis”.
O embate marca mais um capítulo na disputa comercial que pode redefinir o futuro das exportações brasileiras em setores estratégicos como café, carne bovina e maquinário.





