O sábado amanheceu com um balde de água gelada sobre as expectativas dos entusiastas do “golpismo de pijama”.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e mestre na arte de equilibrar o rigor técnico com o timing político, negou sumariamente o pedido de prisão domiciliar que visava retirar Jair Bolsonaro da cela de 65m² da Papudinha.
A decisão, proferida nesta manhã (17), não foi apenas uma negativa de mérito, mas uma lição de rito processual contra o que o jornalismo sério classifica como “ativismo de ocasião”.
Gilmar foi enfático: o Supremo não é balcão de negócios para advogados sem procuração, muito menos território para aventuras jurídicas que ignoram a hierarquia da Corte.
A estratégia do erro e o rito do decano
O pedido de habeas corpus, impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, nasceu com um vício de origem fatal. Gilmar Mendes destacou que a Corte não pode — e não deve — analisar pleitos formulados por quem não possui vínculo formal com a defesa técnica do condenado.
É o básico do Direito, frequentemente ignorado por aqueles que tentam transformar o processo penal em um espetáculo de rede social. Bolsonaro, que agora experimenta a “suíte monárquica” autorizada por Alexandre de Moraes, permanece onde está porque a lei, ao contrário da vontade de seus seguidores, exige legitimidade.
A manobra de encaminhamento do pedido também revela as engrenagens do STF em funcionamento. Na sexta-feira (16), Moraes, apontado no pedido como “autoridade coatora”, agiu com a prudência necessária ao se declarar impedido e encaminhar o caso ao decano.
Como a ministra Cármen Lúcia está em recesso, a batuta caiu nas mãos de Gilmar. Ao negar o pedido, o ministro protegeu não apenas o juiz natural, mas a própria lógica recursal do Supremo, impedindo que pedidos sucessivos contra ministros transformem a Corte em um labirinto de decisões contraditórias.
Entre o recesso e a realidade do cárcere
A decisão de Gilmar Mendes reforça que, mesmo sob a excepcionalidade do recesso, o Supremo não se curva a substituições indevidas de competência. O ex-presidente, que outrora desdenhou da liturgia do cargo, agora vê sua liberdade depender justamente da liturgia que seus apoiadores tentam atropelar.
| Personagem | Papel no Episódio | Decisão/Ação |
| Gilmar Mendes | Decano do STF | Negou o HC por falta de legitimidade técnica. |
| Alexandre de Moraes | Autoridade Coatora | Declarou-se impedido e enviou o caso ao decano. |
| Jair Bolsonaro | O Paciente | Segue preso na Papudinha por decisão de Moraes. |
| Paulo Carvalhosa | Advogado Impetrante | Atuou sem vínculo com a defesa oficial do ex-presidente. |
A métrica da segurança jurídica
A análise ácida deste episódio revela que a defesa de Bolsonaro — a oficial, pelo menos — sabe que o terreno é árido. Pedidos formulados por terceiros servem apenas para alimentar a narrativa de “perseguição” nas bolhas digitais, enquanto o rigor de Gilmar Mendes mantém a âncora da lei fixada no fundo do mar da realidade.
O decano não apenas negou uma domiciliar; ele reafirmou que o STF não aceita ser jogado contra si mesmo. Bolsonaro dormirá mais uma noite na cela da PM, lembrando-se de que, no jogo do poder, quem ignora o rito acaba devorado pelo próprio processo que tentou subverter.
Estaria o “Messias” abandonado pela própria técnica ou apenas sendo vítima do amadorismo daqueles que dizem defendê-lo?
